Política de Privacidade

NetCaxias se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

 

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações.

Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

 
1. Definições
 
Nesta Política, serão utilizadas as seguintes definições:

Termo

Definição

Anonimização

Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Dado pessoal

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Plataforma

Site disponibilizado, incluindo tanto o e-commerce como o marketplace, além do App.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


NetCaxias

NetCaxias CNPJ n.º 24.170.885/0001-35.                                                              

Usuário

Usuário da Plataforma, devidamente cadastrado, seja ele Cliente ou Lojista.

Lojista

Usuário da Plataforma que a utiliza para vender seus produtos a Clientes, no formato Marketplace

 

2. Direitos e preferências do Usuário
 

Conforme previsto na legislação, a NetCaxias garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

 

  • A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
  • A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, o Usuário poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe da NetCaxias, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.


3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

 

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

 

  • Quando o Usuário subscreve na Plataforma: quando o Usuário se subscreve na Plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.

 

  • Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.

 

  • Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo.

 

4. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos?
 

Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:

Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

 Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais

Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD,  número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento.

São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente.

 

Dados Necessários para Melhorias na Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma

 Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais Adicionais

Histórico de compras, histórico de navegação na Plataforma, número de Registro Geral (“RG”) com sua data e hora de emissão, ocupação com descrição do cargo de acordo com o IBGE, estado civil, nome da mãe, nome do pai, nome e Cadastro de Pessoa Física (“CPF”) do cônjuge, endereço comercial (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), comprovante de Renda, descrição do Código de Poder Aquisitivo e valor da renda, código de empresa cadastrada, entre outros.

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais Serviços fornecidos pela Via Varejo, por exemplo, indicar produtos e ofertas de acordo com o perfil do Usuário.

Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica da Plataforma, desenvolver novos produtos e serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, serviços que são disponibilizados.

 

Dados Necessários para Prestação de Serviços Personalizados em Lojas Físicas

 Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel

Endereço MAC (Media Access Control ou Controle de Acesso de Mídia), localização aproximada do dispositivo eletrônico móvel, número de celular com código de DDD.

Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada.


 

Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal

Dados Tratados

Finalidade do Tratamento

Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma

São os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma.

Para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.